Senadores apóiam criação da CPI

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura dos Estados de Minas Gerais e Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lei nº 11.450, de 07/02/07

Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro